1Q229852 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Promotor de Justiça, MPE PE, FCCA indenização por injúria, difamação ou calúnia, se o ofendido não puder provar prejuízo material, será fixada pelo juiz ✂️ a) entre cinqüenta e cem vezes o maior salário mínimo vigente no país. ✂️ b) no dobro da multa no grau máximo da pena criminal correspondente. ✂️ c) em até três vezes do valor da multa no grau máximo da pena criminal correspondente. ✂️ d) eqüitativamente, na conformidade das circunstâncias do caso. ✂️ e) entre cinco e cem vezes o maior salário mínimo vigente no país. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro