Assinale a alternativa correta.

Gabarito: c)

Vamos analisar cada alternativa:

a) Errada. Se o médico desconhece que o feto já está morto e pratica a manobra abortiva, ele não responde por tentativa de aborto criminoso, pois não há crime consumado nem tentativa, já que o objeto do crime (o feto vivo) não existia mais.

b) Errada. O crime de violação de direito autoral admite ação penal pública incondicionada, ou seja, o Ministério Público pode agir independentemente da vontade da vítima.

c) Correta. Quem desviar e fizer circular moeda cuja circulação ainda não estava autorizada incorre nas mesmas penas do crime de moeda falsa, pois a moeda falsa abrange também essa situação.

d) Errada. Para o crime de quadrilha ou bando, a associação deve ser estável e composta por pelo menos três pessoas, não quatro.

e) Errada. Os crimes de incêndio e explosão admitem a modalidade culposa, ou seja, podem ocorrer por negligência, imprudência ou imperícia.

Portanto, a alternativa correta é a letra c).