Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. Se o médico desconhece que o feto já está morto e pratica a manobra abortiva, ele não responde por tentativa de aborto criminoso, pois não há crime consumado nem tentativa, já que o objeto do crime (o feto vivo) não existia mais.
b) Errada. O crime de violação de direito autoral admite ação penal pública incondicionada, ou seja, o Ministério Público pode agir independentemente da vontade da vítima.
c) Correta. Quem desviar e fizer circular moeda cuja circulação ainda não estava autorizada incorre nas mesmas penas do crime de moeda falsa, pois a moeda falsa abrange também essa situação.
d) Errada. Para o crime de quadrilha ou bando, a associação deve ser estável e composta por pelo menos três pessoas, não quatro.
e) Errada. Os crimes de incêndio e explosão admitem a modalidade culposa, ou seja, podem ocorrer por negligência, imprudência ou imperícia.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. Se o médico desconhece que o feto já está morto e pratica a manobra abortiva, ele não responde por tentativa de aborto criminoso, pois não há crime consumado nem tentativa, já que o objeto do crime (o feto vivo) não existia mais.
b) Errada. O crime de violação de direito autoral admite ação penal pública incondicionada, ou seja, o Ministério Público pode agir independentemente da vontade da vítima.
c) Correta. Quem desviar e fizer circular moeda cuja circulação ainda não estava autorizada incorre nas mesmas penas do crime de moeda falsa, pois a moeda falsa abrange também essa situação.
d) Errada. Para o crime de quadrilha ou bando, a associação deve ser estável e composta por pelo menos três pessoas, não quatro.
e) Errada. Os crimes de incêndio e explosão admitem a modalidade culposa, ou seja, podem ocorrer por negligência, imprudência ou imperícia.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).