Conforme a teoria da prevenção geral negativa, a finalidade da pena consiste em fazer c...

Gabarito dos usuários> CERTO
Gabarito da banca> ERRADO
A afirmativa está errada porque ela fala sobre a teoria da prevenção geral negativa, cujo objetivo é dissuadir a sociedade em geral de cometer crimes por meio da aplicação de penas, ou seja, pelo medo da punição. Essa teoria não foca na ressocialização ou caráter pedagógico do infrator, mas sim em prevenir o crime de maneira mais ampla, intimidando potenciais infratores com a ameaça de sanções. A característica ressocializadora e pedagógica diz respeito à prevenção geral positiva, cujo foco é na reabilitação do infrator e na sua reintegração na sociedade, além de transmitir valores morais e legais à população