Assinale a opção correta a respeito da invalidade dos atos jurídicos e seus efeitos. A) Constituição de hipoteca em que falte a presença de ambos os cônjuges valerá como confissão de dívida. B) É anulável ato praticado por usuário eventual de substância entorpecente, se, por efeito transitório dessas substâncias, ficar impedido de exprimir plenamente sua vontade. C) O fato de o objeto de determinado negócio jurídico ser contrário aos bons costumes não acarreta a sua nulidade. D) A jurisprudência do STJ entende que é necessária a interdição daqueles que sofram de insanidade mental para que seja possível anular os atos praticados por eles, mesmo que a insanidade já existisse no momento em que foi realizado o negócio jurídico. E) O negócio jurídico em que o autor faça a reserva mental de não querer o que manifestou será nulo, se o destinatário não tinha conhecimento dessa reserva.

A) Constituição de hipoteca em que falte a presença de ambos os cônjuges valerá como confissão de dívida.

Assinale a opção correta a respeito da invalidade dos atos jurídicos e seus efeitos...

Assinale a opção correta a respeito da invalidade dos atos jurídicos e seus efeitos.

✂️ a) Constituição de hipoteca em que falte a presença de ambos os cônjuges valerá como confissão de dívida.
✂️ b) É anulável ato praticado por usuário eventual de substância entorpecente, se, por efeito transitório dessas substâncias, ficar impedido de exprimir plenamente sua vontade.
✂️ c) O fato de o objeto de determinado negócio jurídico ser contrário aos bons costumes não acarreta a sua nulidade.
✂️ d) A jurisprudência do STJ entende que é necessária a interdição daqueles que sofram de insanidade mental para que seja possível anular os atos praticados por eles, mesmo que a insanidade já existisse no momento em que foi realizado o negócio jurídico.
✂️ e) O negócio jurídico em que o autor faça a reserva mental de não querer o que manifestou será nulo, se o destinatário não tinha conhecimento dessa reserva.