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Tratando-se de crime doloso, não caracteriza circunstância genérica agrav...

Tratando-se de crime doloso, não caracteriza circunstância genérica agravante

Q230038 • Direito Penal • Ação omissão • FCC • MPE PA • Promotor de Justiça

Tratando-se de crime doloso, não caracteriza circunstância genérica agravante

a) a maternidade, no infanticídio.
b) a filiação, no parricídio.
c) a execução mediante promessa de recompensa, na ameaça.
d) a embriaguez preordenada, no roubo.
e) a motivação torpe, na lesão corporal.

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Questões sobre Ação omissão

1

Q235706 • Direito Penal • Ação omissão • VUNESP • MPE ES • Promotor de Justiça
A conduta para a teoria:
- a) social constitui um comportamento humano voluntário no mundo exterior, consistente num fazer ou não fazer, sendo estranha a qualquer valoração.
- b) naturalista constitui um comportamento humano volun tário no mundo exterior, consistente num fazer ou não fazer, sendo estranha a qualquer valoração.
- c) naturalista é o comportamento humano, voluntário e consciente (doloso ou culposo) dirigido a uma finali dade.
- d) social é tratada como simples exteriorização de movi mento ou abstenção de comportamento, desprovida de qualquer finalidade
- e) finalista é concebida com um simples comportamento, sem apreciação sobre a sua ilicitude ou reprovabilidade
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2

Q179489 • Direito Penal • Ação omissão • VUNESP • DPE MS • Defensor Público
É correto afirmar que
- a) o Código Penal Brasileiro adotou a teoria da equivalência dos antecedentes causais, segundo a qual tudo o que contribui para o resultado é considerado causa, exceto a concausa relativamente independente, mesmo que venha a interferir no resultado.
- b) os crimes comissivos por omissão são aqueles em que o agente deixa de fazer o que estava obrigado e, por isso, acaba produzindo o resultado.
- c) exclusivamente de acordo com o entendimento majoritário da doutrina, é possível a coautoria nos crimes de mão própria mesmo se o coautor não ostentar os moldes da figura incriminadora.
- d) o crime de desobediência, previsto pelo art. 330 do Código Penal, por ter como objeto jurídico a administração pública e o cumprimento de suas ordens, não admite a transação penal contida na Lei n.º 9.099/95.
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3

Q175955 • Direito Penal • Ação omissão • FCC • DPE RS • Defensor Público
Marcos e Rodrigo instigaram Juarez, que sofria de depressão, a cometer suicídio, pois, na condição de herdeiros do último, pretendiam a morte do mesmo por interesses econômicos. Ainda que Juarez tenha admitido firmemente a possibilidade de eliminar a própria vida, não praticou qualquer ato executório. Diante desse contexto, Marcos e Rodrigo
- a) poderiam ter a pena reduzida de 1/3 a 1/2, se a pretensão tivesse caráter humanitário, de piedade, e a morte tivesse se consumado.
- b) deverão responder por tentativa de homicídio, visto que a ideia de ambos era eliminar a vida de Juarez para posterior enriquecimento.
- c) serão responsabilizados pelo crime previsto no art. 122 do Código Penal, com redução da pena pelo fato de a vítima não ter atentado contra a própria vida, já que para a consumação do delito basta a mera conduta de instigar.
- d) não responderão pelo crime de instigação ao suicídio, pois não houve morte ou lesão corporal de natureza grave na vítima.
- e) responderiam por instigação ao suicídio, caso, no mínimo, Juarez atentasse contra a própria vida e tivesse ocasionado lesões corporais leves em seu corpo.
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4

Q171168 • Direito Penal • Ação omissão • VUNESP • TJ PA • Auxiliar Judiciário
A conduta que consiste em divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a outrem, conteúdo sigiloso de processo seletivo para ingresso no ensino superior
- a) é tipificada como crime, apenada com reclusão.
- b) não encontra tipificação na lei penal.
- c) é tipificada como crime, apenada com detenção.
- d) só encontra tipificação na lei penal quando se tratar de instituição pública de ensino.
- e) é enquadrada como infração penal, sujeita à pena de prisão simples.
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5

Q157231 • Direito Penal • Ação omissão • TJ PR • TJ PR • Assessor Jurídico
Acerca das teorias da ação, assinale a alternativa correta.
- a) Para a teoria finalista da ação, crime é um fato típico, antijurídico e culpável, consistindo a culpabilidade no elo subjetivo que liga a ação ao resultado.
- b) Para a teoria finalista da ação, a conduta é um comportamento humano dirigido a um fim predeterminado pelas causas anteriores.
- c) Para a teoria causalista ou naturalista da ação, a conduta é um comportamento humano voluntário no mundo exterior, consistindo em fazer ou não fazer.
- d) Para a teoria finalista da ação, a conduta é um comportamento humano simplesmente causal.
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