1Q230069 | Direito Civil, Direito de Família, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RSQuanto ao regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta. ✂️ a) No regime da comunhão parcial de bens, os bens adquiridos a qualquer título na constância do casamento são comuns, mesmo que tenham sido adquiridos em nome de um só dos cônjuges. ✂️ b) Um homem com 71 anos de idade e uma mulher com 40 anos de idade, para se casar, deverão expressamente adotar o regime da separação de bens. ✂️ c) No regime da comunhão universal de bens, não se comunicam os bens adquiridos em sub-rogação aos herdados com cláusula de incomunicabilidade. ✂️ d) É válido o regime de separação de bens firmado pelos cônjuges mediante documento particular. ✂️ e) Para adoção do regime da comunhão parcial de bens, exige-se o pacto antenupcial ou documento particular firmado pelos nubentes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro