1Q230100 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Promotor de Justiça, MPE PE, FCC Quanto aos crimes de tortura, correto afirmar que ✂️ a) punível aquele que se omite em face da tortura, ainda que sem o dever legal de evitá-la ou apurá-la. ✂️ b) todos são classificados como próprios, segundo ex-pressa disposição legal. ✂️ c) o condenado sempre iniciará o cumprimento da pena em regime fechado. ✂️ d) sujeito à jurisdição penal brasileira o estrangeiro que venha a torturar brasileiro fora do território nacional. ✂️ e) a condenação acarretará a interdição de cargo, função ou emprego público pelo triplo do prazo da pena aplicada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro