1Q230171 | Direito Processual Civil, Processo Cautelar, Promotor de Justiça, MPE PE, FCCA medida cautelar de separação de corpos NÃO ✂️ a) pode ser requerida por ambos os cônjuges conjuntamente. ✂️ b) pode ser requerida antes do prazo legal que viabiliza a separação consensual. ✂️ c) pode ser requerida pelos concubinos. ✂️ d) exime os cônjuges do dever de fidelidade. ✂️ e) tem influência sobre os bens dos cônjuges, seja qual for o regime matrimonial por eles adotado no casamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro