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Ocorre a co-autoria sucessiva quando, após iniciada a conduta típica por um único ag...
Responda: Ocorre a co-autoria sucessiva quando, após iniciada a conduta típica por um único agente, houver a adesão de um segundo agente à empreitada criminosa, sendo que as condutas praticadas por cada u...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Na co-autoria sucessiva, um único agente inicia a conduta típica e, em um segundo momento, um segundo agente adere à empreitada criminosa. As condutas de cada um dos agentes, dentro de um critério de divisão de tarefas e união de desígnios, devem ser capazes de interferir na consumação da infração penal. Portanto, a afirmativa está correta.
Essa questão aborda o tema do concurso de agentes no Direito Penal, mais especificamente sobre a co-autoria sucessiva, que está prevista no artigo 29 do Código Penal Brasileiro.
Na co-autoria sucessiva, um único agente inicia a conduta típica e, em um segundo momento, um segundo agente adere à empreitada criminosa. As condutas de cada um dos agentes, dentro de um critério de divisão de tarefas e união de desígnios, devem ser capazes de interferir na consumação da infração penal. Portanto, a afirmativa está correta.
Essa questão aborda o tema do concurso de agentes no Direito Penal, mais especificamente sobre a co-autoria sucessiva, que está prevista no artigo 29 do Código Penal Brasileiro.
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