Na conivência ou na participação negativa, não há a possibilidade de punição do agen...

Gabarito: a)

Vamos entender melhor essa questão. Quando falamos em conivência ou participação negativa, estamos falando daquele agente que, mesmo podendo agir para evitar o crime, opta por não fazer nada. A lei penal, em geral, não pune quem simplesmente "fecha os olhos" para o crime, a não ser que exista um dever legal de agir.

Já na participação por omissão, o agente tem o dever jurídico de agir para evitar o resultado (por exemplo, um pai que não protege o filho). Se ele não agir, pode ser punido, porque a omissão dele contribuiu para o crime.

Então, a afirmativa está correta ao dizer que na conivência ou participação negativa não há punição, ao contrário da participação por omissão, onde pode haver punição se o agente não agir para evitar o resultado.