Responde por perdas e danos o juiz quando: A) Retardar, com justo motivo, providência que deva ordenar de ofício. B) Em nenhuma hipótese, na medida em que o conteúdo do art. 133 do Código de Processo Civil é inconstitucional. C) Independentemente de estar no exercício de suas funções proceder com fraude. D) Retardar sem justo motivo providência a requerimento da parte observando-se o que estabelece o parágrafo único do art. 133 do Código de Processo Civil. E) Retardar sem justo motivo providência a requerimento da parte independentemente da prévia intimação apontada no parágrafo único do art. 133 do Código de Processo Civil em face do que estabelece o art. 5.º, LXXVIII da Constituição Federal.

D) Retardar sem justo motivo providência a requerimento da parte observando-se o que estabelece o parágrafo único do art. 133 do Código de Processo Civil.

Questões Direito Processual Civil Processo de conhecimento

Responde por perdas e danos o juiz quando:

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1Q230260 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Responde por perdas e danos o juiz quando:

✂️ a) Retardar, com justo motivo, providência que deva ordenar de ofício.
✂️ b) Em nenhuma hipótese, na medida em que o conteúdo do art. 133 do Código de Processo Civil é inconstitucional.
✂️ c) Independentemente de estar no exercício de suas funções proceder com fraude.
✂️ d) Retardar sem justo motivo providência a requerimento da parte observando-se o que estabelece o parágrafo único do art. 133 do Código de Processo Civil.
✂️ e) Retardar sem justo motivo providência a requerimento da parte independentemente da prévia intimação apontada no parágrafo único do art. 133 do Código de Processo Civil em face do que estabelece o art. 5.º, LXXVIII da Constituição Federal.