Considere as seguintes assertivas sobre o casamento, de acordo com o Código Civil b...

Gabarito: b)

De acordo com o Código Civil brasileiro, sobre o casamento, temos as seguintes assertivas:

I. Correto. O Código Civil estabelece os impedimentos para o casamento, sendo um deles a proibição de casamento entre irmãos unilaterais ou bilaterais e demais colaterais até o terceiro grau, inclusive. Ou seja, os irmãos não podem se casar.

II. Correto. Os impedimentos para o casamento podem ser opostos por qualquer pessoa capaz, até o momento da celebração do casamento. Isso significa que qualquer pessoa que tenha conhecimento de algum impedimento pode se opor à realização do casamento.

III. Incorreto. O certificado de habilitação concedido pelo oficial de registro tem validade de 90 dias, contados da data em que foi extraído o certificado, e não 120 dias como afirmado na assertiva.

Portanto, a resposta correta é a letra b) I e II, apenas.