1Q230276 | Direito Civil, Direito de Família, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR Assinale a alternativa correta: ✂️ a) Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por fecundação heteróloga, com ou sem prévia autorização do marido; ✂️ b) O reconhecimento de filhos havidos fora do casamento pode ser realizado por testamento; ✂️ c) É nulo o ato de reconhecimento de filho com condição ou termo; ✂️ d) Em caso de litígio entre os pais, a guarda compartilhada dos filhos pode ser deferida a pedido dos pais, mas é vedada sua decretação pelo juiz; ✂️ e) O vínculo da afinidade alia um cônjuge a determinados parentes do outro cônjuge, mas não se aplica nas uniões estáveis. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro