A atual Constituição Federal inovou, buscando assegurar os direitos sociais das ...

questão de direito constitucional da banca fcc aplicada no concurso mpe pe (2002). confira a resolução completa abaixo:

A atual Constituição Federal inovou, buscando assegurar os direitos sociais das pessoas idosas. Expressamente para a política nacional do idoso, este é considerado como a pessoa com idade superior a