A atual Constituição Federal inovou, buscando assegurar os direitos sociais das ...

Questão de Direito Constitucional da banca FCC aplicada no concurso MPE PE (2002). Confira a resolução completa abaixo:

A atual Constituição Federal inovou, buscando assegurar os direitos sociais das pessoas idosas. Expressamente para a política nacional do idoso, este é considerado como a pessoa com idade superior a