Nos termos do que prevê a Lei n.º 9.455/97, que define os crimes de tortura, é corre...

✂️ a) a prática de tortura mediante seqüestro qualifica o crime.

✂️ b) o homicídio praticado mediante tortura passou a ser disciplinado por esse estatuto legal.

✂️ c) somente se caracteriza a tortura quando dela resultar lesão corporal.

✂️ d) quando a lesão decorrente da tortura for de natureza leve, somente se procede mediante representação da vítima.

✂️ e) o agente ativo do crime deve ser, obrigatoriamente, agente público.

Responda: Nos termos do que prevê a Lei n.º 9.455/97, que define os crimes de tortura, é correto afirmar que: