1Q230344 | Direito Processual Civil, Princípios Gerais do Processo, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SPO Estado democrático de direito e o juiz natural: ✂️ a) Não exigem necessariamente a imparcialidade do juiz para proferir decisões nos procedimentos de jurisdição voluntária. ✂️ b) Não exigem necessariamente a imparcialidade do juiz para proferir decisões nos processos contenciosos. ✂️ c) Exigem a imparcialidade do juiz para proferir decisões somente nos processos contenciosos(objetivos e subjetivos). ✂️ d) Exigem a imparcialidade do juiz para proferir decisões tanto nos processos contenciosos como nos procedimentos de jurisdição voluntária. ✂️ e) Permitem a parcialidade do juiz destinada a realizar os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro