Q230405 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Convenções internacionais, Promotor de Justiça, MPE ES, CESPE CEBRASPE Na Convenção acerca dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas, criança é todo o ser humano ✂️ a) imaturo do ponto de vista biológico e dependente econômica, social e emocionalmente. ✂️ b) que apresenta desenvolvimento físico, psíquico e sexual incompatível com os caracteres da idade adulta. ✂️ c) menor de dezoito anos de idade, salvo se, nos termos da lei que lhe for aplicável, atingir a maioridade mais cedo. ✂️ d) relativamente incapaz de cuidar de si e zelar, autonomamente, por seu próprio bem-estar e desenvolvimento. ✂️ e) incapaz de responder civil e penalmente pelos atos da vida adulta. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro