Assinale a alternativa incorreta. O art. 5.º da Constituição Federal assegura o seguinte: A) é livre a expressão da atividade intelectual, artística, cien tífica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. B) é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados a plenitude de defesa, o sigilo das votações, a soberania dos veredictos e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. C) as associações não poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas. D) são assegurados, nos termos da lei, a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas e o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas. E) a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país.

C) as associações não poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas.

Assinale a alternativa incorreta. O art. 5.º da Constituição Federal assegur...

Assinale a alternativa incorreta.

O art. 5.º da Constituição Federal assegura o seguinte:

✂️ a) é livre a expressão da atividade intelectual, artística, cien tífica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
✂️ b) é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados a plenitude de defesa, o sigilo das votações, a soberania dos veredictos e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.
✂️ c) as associações não poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas.
✂️ d) são assegurados, nos termos da lei, a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas e o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas.
✂️ e) a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país.