Questão 230528

Question

Acerca dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta:

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A) subordinar a eficácia de um negócio jurídico a uma condição suspensiva significa afirmar que, enquanto esta não se realizar, não se terá adquirido o direito subjetivo a que visa o negócio.

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B) o termo sempre suspende a aquisição do direito subjetivo, de modo que, enquanto o evento futuro e certo ali previsto não se realizar, não se aperfeiçoa o direito a que visa o negócio.

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C) a regra que impõe a interpretação dos negócios jurídicos à luz da boa-fé significa que se deve perscrutar a vontade real do declarante, uma vez que a norma está a tratar da boa-fé subjetiva.

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D) a reserva mental é uma modalidade de simulação e, como tal, é hipótese de anulabilidade dos negócios jurídicos.

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E) somente os negócios jurídicos comutativos podem ser anulados por coação, não sendo viável pretender, sob esse fundamento, obter a anulação de negócios jurídicos benéficos.

Acerca dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta:

Responda: Acerca dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta:

1Q230528 | Direito Civil, Do Negócio Jurídico, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

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