De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação à adoção, afirma-se...
Responda: De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação à adoção, afirma-se que: I A adoção é irrevogável. II A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante ...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
Vamos analisar cada afirmativa com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
I - A adoção é irrevogável.
Sim, o ECA determina que a adoção é um ato jurídico definitivo, ou seja, não pode ser desfeita depois de concretizada.
II - A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.
Correto. Para que a adoção ocorra, é necessário o consentimento dos pais ou do representante legal, salvo em situações específicas previstas em lei.
III - Em se tratando de adotando maior de doze anos de idade, será também necessário o seu consentimento.
Exato. O ECA exige que, se o adotando tiver mais de 12 anos, ele também deve consentir com a adoção.
Portanto, todas as três afirmativas estão corretas.
Vamos analisar cada afirmativa com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
I - A adoção é irrevogável.
Sim, o ECA determina que a adoção é um ato jurídico definitivo, ou seja, não pode ser desfeita depois de concretizada.
II - A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.
Correto. Para que a adoção ocorra, é necessário o consentimento dos pais ou do representante legal, salvo em situações específicas previstas em lei.
III - Em se tratando de adotando maior de doze anos de idade, será também necessário o seu consentimento.
Exato. O ECA exige que, se o adotando tiver mais de 12 anos, ele também deve consentir com a adoção.
Portanto, todas as três afirmativas estão corretas.
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