Questões Direito Civil

Na ordem dos direitos autorais, assinale a alternativa adequada às proposições abaix...

Responda: Na ordem dos direitos autorais, assinale a alternativa adequada às proposições abaixo: I ? Considerando a hipossuficiência do autor, os contratos celebrados em torno de direitos autorais hão...


1Q230555 | Direito Civil, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB

Na ordem dos direitos autorais, assinale a alternativa adequada às proposições abaixo:
I ? Considerando a hipossuficiência do autor, os contratos celebrados em torno de direitos autorais hão que ser interpretados pela ótica do princípio da interpretação restritiva.
II ? A permuta se enquadra no direito autoral como cessão onerosa.
III ? A concessão e a cessão de direitos autorais operam?se sempre entre vivos.
IV ? Na concessão, observam?se a autorização ou licença, a locação, o uso e o gozo de direitos autorais durante certo tempo e em determinado território, enquanto que a cessão implica transferência do domínio, parcial, total ou temporária.

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