A medida socioeducativa de internação só poderá ser aplicada quando se tratar de ato infracional cometido por A) adolescente, mediante grave ameaça ou violência à pessoa ou equiparável a crime hediondo. B) criança ou adolescente, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, por reiteração no cometimento de outras infrações graves e por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta. C) criança ou adolescente, mediante grave ameaça ou violência à pessoa ou equiparável a crime hediondo. D) adolescente, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, por reiteração no cometimento de outras infrações graves e por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta. E) adolescente, por reiteração no cometimento de outras infrações graves e por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta.

D) adolescente, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, por reiteração no cometimento de outras infrações graves e por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta.

Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Medidas Sócio Educativas

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1Q230580 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Medidas Sócio Educativas, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

A medida socioeducativa de internação só poderá ser aplicada quando se tratar de ato infracional cometido por

✂️ a) adolescente, mediante grave ameaça ou violência à pessoa ou equiparável a crime hediondo.
✂️ b) criança ou adolescente, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, por reiteração no cometimento de outras infrações graves e por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta.
✂️ c) criança ou adolescente, mediante grave ameaça ou violência à pessoa ou equiparável a crime hediondo.
✂️ d) adolescente, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, por reiteração no cometimento de outras infrações graves e por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta.
✂️ e) adolescente, por reiteração no cometimento de outras infrações graves e por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta.