Em relação à Guarda Compartilhada, são feitas as seguintes afirmações.
I - O melhor interesse do menor deve nortear qualquer decisão a respeito de sua vida, principalmente àquelas relativas à educação, à saúde, à segurança, ao lazer e ao convívio no seio da família.
II - O ordenamento jurídico pátrio se mostra amplamente receptivo à guarda conjunta, não se justificando qualquer resistência à sua regulamentação.
III - Conforme consta da própria Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, trata-se de uma responsabilidade de toda a sociedade, e não apenas da família, a efetiva proteção da criança e do adolescente.
Quais estão corretas?
Em relação à Guarda Compartilhada, são feitas as seguintes afirmações. I - O mel...
Questão de Psicologia Jurídica da banca FUNDATEC aplicada no concurso TJ RS (2009). Confira a resolução completa abaixo: