Questões Direito Penal Classificação dos crimes

Por exigir a ocorrência de resultado para a consumação, é de natureza material o cr...

Responda: Por exigir a ocorrência de resultado para a consumação, é de natureza material o crime de


1Q230610 | Direito Penal, Classificação dos crimes, Promotor de Justiça, MPE AL, FCC

Por exigir a ocorrência de resultado para a consumação, é de natureza material o crime de

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)

O crime de natureza material é aquele que exige a ocorrência de um resultado para que se considere consumado. No caso da sonegação de contribuição previdenciária, é necessário que haja o resultado, ou seja, a efetiva não recolha da contribuição, para que o crime esteja consumado. Já os outros crimes listados são de natureza formal, pois se consumam com a simples conduta, independentemente de um resultado concreto.
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