Algumas teorias procuram definir a relação entre a tipicidade e ilicitude. Uma d...

Questão de Direito Penal da banca MPE MA aplicada no concurso MPE MA (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q230668•
Direito Penal•
Teoria Geral do Delito•
MPE MA•
MPE MA•
Promotor de Justiça

Algumas teorias procuram definir a relação entre a tipicidade e ilicitude. Uma delas poderia ser resumida na frase: “A tipicidade é a ratio cognoscendi da ilicitude”. Assinale a alternativa que corresponde à teoria que melhor se adequa à frase anteriormente destacada:

Teoria da identidade ou da absoluta dependência;

Teoria indiciária ou da indiciariedade;

Teoria do tipo independente;

Teoria dos elementos negativos do tipo;

Teoria do tipo avalorado.

Questões Relacionadas

Q174793•
Direito Penal•
Teoria Geral do Delito•
FCC•
DPE SP•
Defensor Público

“(...) instrumento de legitimação da gestão policial e judiciária da pobreza que incomoda - a que se vê, a que causa incidentes e desordens no espaço público, alimentando, por con- seguinte, uma difusa sensação de insegurança, ou simplesmente de incômodo tenaz e de inconveniência -, propagou-se através do globo a uma velocidade alucinante. E com ela a retórica militar da “guerra” ao crime e da “reconquista” do espaço público, que assimila os delinquentes (reais ou imaginários), sem-teto, mendigos e outros marginais a invasores estrangeiros - o que facilita o amálgama com a imigração, sempre rendoso eleitoralmente.” (WACQUANT, Loïc. As Prisões da Miséria.)

A escola/doutrina descrita pelo autor é :

Q230576•
Direito Penal•
Teoria Geral do Delito•
FESMIP BA•
MPE BA•
Promotor de Justiça

No trato de tema de intenso interesse prático, como é o caso dos crimes omissivos, a doutrina brasileira colaciona o seguinte exemplo: “dois irmãos, sem qualquer acordo prévio, estão nadando em águas profundas. Um deles, de repente, acometido de câimbras, começa a afogar-se. O outro nada faz para ajudá-lo. Ao avaliar um caso desta natureza, verifica-se que:
I - Seria o irmão sobrevivente responsável pelo resultado morte.
II - O irmão omitente deve ser responsabilizado somente por omissão de socorro.
III - A simples relação de parentesco, nos termos do art. 13, § 2°, torna o agente garantidor.
IV - A relação entre irmãos gera um vínculo social de proteção maior, mas não o torna garantidor.
V - O irmão omitente cometeu homicídio qualificado.

Apenas a alternativa I está correta.

As alternativas II e IV estão corretas.

Apenas a alternativa V está correta.

As alternativas I, III e V estão corretas.

As alternativas III e V estão corretas.

Q179163•
Direito Penal•
Teoria Geral do Delito•
CEFET BA•
Polícia Civil BA•
Delegado de Polícia

Por iter criminis compreende-se o conjunto de

atos de execução do delito.

atos preparatórios antecedentes ao delito.

atos de consumação do delito.

fases pelas quais passa o delito.

atos de cogitação.

Notificações

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