Questões Direito Constitucional Direito de Propriedade
De acordo com a CF, são pressupostos da desapropriação a necessidade pública, a util...
Responda: De acordo com a CF, são pressupostos da desapropriação a necessidade pública, a utilidade pública e o interesse social.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A desapropriação é um instrumento utilizado pelo Estado para retirar a propriedade de alguém de forma compulsória, mediante o pagamento de uma justa indenização, com base nos pressupostos da necessidade pública, utilidade pública ou interesse social.
De acordo com a Constituição Federal, os pressupostos da desapropriação são a necessidade pública, a utilidade pública e o interesse social. Portanto, a afirmativa está correta.
A desapropriação é um instrumento utilizado pelo Estado para retirar a propriedade de alguém de forma compulsória, mediante o pagamento de uma justa indenização, com base nos pressupostos da necessidade pública, utilidade pública ou interesse social.
De acordo com a Constituição Federal, os pressupostos da desapropriação são a necessidade pública, a utilidade pública e o interesse social. Portanto, a afirmativa está correta.
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