A técnica de julgamento substitutiva dos embargos infringentes tem aplicação no julgamento não unânime de: A) incidente de assunção de competência. B) remessa necessária. C) ação rescisória, quando o resultado for a manutenção da sentença. D) agravo de instrumento, quando houver reforma da decisão que julgar parcialmente o mérito.

D) agravo de instrumento, quando houver reforma da decisão que julgar parcialmente o mérito.

A técnica de julgamento substitutiva dos embargos infr...

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