Sobre a fraude à execução, considerando-se a jurisprudência atual e predominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que A) ela pode ser reconhecida somente por ação própria. B) sua caracterização depende, cumulativamente, de pedido expresso do credor e de prévia oitiva do terceiro adquirente. C) a ocorrência de prévia citação válida em processo de execução é imprescindível à sua caracterização. D) ela poderá se caracterizar mesmo sem o prévio registro da penhora do bem alienado, desde que seja provada a má-fé do terceiro adquirente. E) sua ocorrência é presumida quando alienado o bem após a citação em processo de conhecimento intentado contra o alienante, facultado ao adquirente comprovar sua boa-fé.

D) ela poderá se caracterizar mesmo sem o prévio registro da penhora do bem alienado, desde que seja provada a má-fé do terceiro adquirente.

Sobre a fraude à execução, considerando-se a jurisprudência atual e predominante do Sup...

Sobre a fraude à execução, considerando-se a jurisprudência atual e predominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que

✂️ a) ela pode ser reconhecida somente por ação própria.
✂️ b) sua caracterização depende, cumulativamente, de pedido expresso do credor e de prévia oitiva do terceiro adquirente.
✂️ c) a ocorrência de prévia citação válida em processo de execução é imprescindível à sua caracterização.
✂️ d) ela poderá se caracterizar mesmo sem o prévio registro da penhora do bem alienado, desde que seja provada a má-fé do terceiro adquirente.
✂️ e) sua ocorrência é presumida quando alienado o bem após a citação em processo de conhecimento intentado contra o alienante, facultado ao adquirente comprovar sua boa-fé.