Questão: Sobre a fraude à execução, considerando-se a jurisprudência ...

ela pode ser reconhecida somente por ação própria.

sua caracterização depende, cumulativamente, de pedido expresso do credor e de prévia oitiva do terceiro adquirente.

a ocorrência de prévia citação válida em processo de execução é imprescindível à sua caracterização.

ela poderá se caracterizar mesmo sem o prévio registro da penhora do bem alienado, desde que seja provada a má-fé do terceiro adquirente.

sua ocorrência é presumida quando alienado o bem após a citação em processo de conhecimento intentado contra o alienante, facultado ao adquirente comprovar sua boa-fé.