Ingrid Nunes
EQUIPE
14/11/2025 • 23:53
Gabarito: e)
Vamos entender o caso: o paciente Márcio Almeida tem uma doença mental grave que o torna absolutamente incapaz de praticar atos da vida civil, conforme laudo técnico do Ministério Público. Além disso, não foi possível localizar familiares para cuidarem dele.
Diante disso, a medida correta é a interdição, que é o procedimento judicial para declarar alguém incapaz e nomear um curador para cuidar dos seus interesses. Como não há familiares disponíveis, o Ministério Público deve pedir a nomeação de um curador provisório para garantir a proteção do paciente.
A alternativa "e" é a que melhor descreve essa situação: interdição com pedido de curador provisório, fundamentada na incapacidade absoluta comprovada.
As outras alternativas têm problemas:
- a) fala em tutor provisório, mas tutela é para menores, não para incapazes adultos.
- b) sugere nomear um parente como tutor, mas não há familiares localizados.
- c) trata de alimentos, que não é o foco principal aqui.
- d) fala em responsabilidade civil dos parentes, mas não é o caminho adequado para proteger o paciente.
Portanto, a resposta correta é a letra e).
Vamos entender o caso: o paciente Márcio Almeida tem uma doença mental grave que o torna absolutamente incapaz de praticar atos da vida civil, conforme laudo técnico do Ministério Público. Além disso, não foi possível localizar familiares para cuidarem dele.
Diante disso, a medida correta é a interdição, que é o procedimento judicial para declarar alguém incapaz e nomear um curador para cuidar dos seus interesses. Como não há familiares disponíveis, o Ministério Público deve pedir a nomeação de um curador provisório para garantir a proteção do paciente.
A alternativa "e" é a que melhor descreve essa situação: interdição com pedido de curador provisório, fundamentada na incapacidade absoluta comprovada.
As outras alternativas têm problemas:
- a) fala em tutor provisório, mas tutela é para menores, não para incapazes adultos.
- b) sugere nomear um parente como tutor, mas não há familiares localizados.
- c) trata de alimentos, que não é o foco principal aqui.
- d) fala em responsabilidade civil dos parentes, mas não é o caminho adequado para proteger o paciente.
Portanto, a resposta correta é a letra e).