Camila Duarte
EQUIPE
09/10/2025 • 01:36
Gabarito: c)
A alternativa correta é a letra c). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adota primordialmente a teoria finalista para a definição de consumidor, que considera consumidor apenas aquele que adquire o produto ou serviço como destinatário final, excluindo aqueles que adquirem com intuito de integrar tais produtos ou serviços em processos de produção, transformação ou comercialização. No entanto, a teoria finalista é mitigada em situações onde a parte que adquire o produto ou serviço se encontra em uma condição de vulnerabilidade evidente, aplicando-se então uma interpretação mais ampla, similar à teoria maximalista, para proteger o consumidor.
As demais alternativas estão incorretas: a) A corrente maximalista considera consumidor qualquer pessoa que adquire o produto, independentemente do uso final, o que não está corretamente descrito na alternativa. b) A corrente finalista considera a destinação econômica do bem, contrariando o que é afirmado na alternativa. d) O princípio da vulnerabilidade está expressamente previsto no CDC, no artigo 4º, I. e) O direito do consumidor, embora seja um sub-ramo do direito privado, não tem todos os seus direitos exclusivamente no CDC, pois há outras normas e princípios aplicáveis.
A alternativa correta é a letra c). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adota primordialmente a teoria finalista para a definição de consumidor, que considera consumidor apenas aquele que adquire o produto ou serviço como destinatário final, excluindo aqueles que adquirem com intuito de integrar tais produtos ou serviços em processos de produção, transformação ou comercialização. No entanto, a teoria finalista é mitigada em situações onde a parte que adquire o produto ou serviço se encontra em uma condição de vulnerabilidade evidente, aplicando-se então uma interpretação mais ampla, similar à teoria maximalista, para proteger o consumidor.
As demais alternativas estão incorretas: a) A corrente maximalista considera consumidor qualquer pessoa que adquire o produto, independentemente do uso final, o que não está corretamente descrito na alternativa. b) A corrente finalista considera a destinação econômica do bem, contrariando o que é afirmado na alternativa. d) O princípio da vulnerabilidade está expressamente previsto no CDC, no artigo 4º, I. e) O direito do consumidor, embora seja um sub-ramo do direito privado, não tem todos os seus direitos exclusivamente no CDC, pois há outras normas e princípios aplicáveis.