É errado afirmar: A) A tutela antecipada poderá ser concedida, quando um ou mais dos pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar?se incontroverso, fazendo coisa julgada material a respectiva decisão. B) Cabem embargos infringentes contra acórdão, proferido por maioria, em agravo retido, quando se tratar de matéria de mérito. C) A apreciação de questão prejudicial, decidida incidentalmente no processo, somente fará coisa julgada material, se, requerida por qualquer das partes, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento do pedido. D) Não cabe a remessa necessária quando a sentença estiver fundada em jurisprudência do Plenário do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça. E) (Abstenção de resposta ? Secão VIII, item 11, do Edital do Concurso).

D) Não cabe a remessa necessária quando a sentença estiver fundada em jurisprudência do Plenário do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.

Questões Direito Processual Civil

É errado afirmar:

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1Q230969 | Direito Processual Civil, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB

É errado afirmar:

✂️ a) A tutela antecipada poderá ser concedida, quando um ou mais dos pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar?se incontroverso, fazendo coisa julgada material a respectiva decisão.
✂️ b) Cabem embargos infringentes contra acórdão, proferido por maioria, em agravo retido, quando se tratar de matéria de mérito.
✂️ c) A apreciação de questão prejudicial, decidida incidentalmente no processo, somente fará coisa julgada material, se, requerida por qualquer das partes, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento do pedido.
✂️ d) Não cabe a remessa necessária quando a sentença estiver fundada em jurisprudência do Plenário do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.
✂️ e) (Abstenção de resposta ? Secão VIII, item 11, do Edital do Concurso).