Em relação a reconvenção no NCPC, pode-se afirmar que: ...

Questão da banca MPE GO aplicada no concurso MPE GO (2016). Confira a resolução completa abaixo:

Q231022•
Reconvenção•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça

Em relação a reconvenção no NCPC, pode-se afirmar que:

Na reconvenção, o polo ativo deverá ser o réu, não sendo permitido incluir terceiro como reconvinte.

A ação e a reconvenção necessariamente deverão ser julgadas na mesma sentença para evitar decisões conflitantes.

Na reconvenção, o reconvindo deverá ser o autor da ação, não admitindo a existência de litisconsórcio deste com terceiro.

O réu poderá propor reconvenção independentemente do oferecimento da contestação.

Notificações

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