Na reconvenção, o polo ativo deverá ser o réu, não sendo permitido incluir terceiro como reconvinte. 

A ação e a reconvenção necessariamente deverão ser julgadas na mesma sentença para evitar decisões conflitantes. 

Na reconvenção, o reconvindo deverá ser o autor da ação, não admitindo a existência de litisconsórcio deste com terceiro. 

O réu poderá propor reconvenção independentemente do oferecimento da contestação.