1Q231024 | Direito Civil, Direito de Família, Promotor de Justiça, MPE PE, FCCO divórcio ✂️ a) poderá ser requerido pelos ascendentes, descen- dentes ou irmãos dos cônjuges, ainda que ambos sejam capazes. ✂️ b) não poderá ser concedido sem que haja prévia partilha de bens, ainda que móveis de qualquer natureza. ✂️ c) poderá ser requerido pelo curador, pelos ascendentes ou pelo irmão se o cônjuge for incapaz para propor a ação. ✂️ d) resultante da conversão da separação judicial dos cônjuges será declarado por sentença, da qual deverá constar a causa que o determinou. ✂️ e) modificará os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro