Sobre as nulidades, no processo civil, é incorreto afirmar que: A) Não é dado à parte autora ou ré do processo postular a decretação de invalidade a que deu causa. B) Em face do dever de consulta às partes, não pode o órgão jurisdicional decretar qualquer invalidade processual sem antes ouvi-las a respeito da questão. C) Pelo STJ, a decretação de invalidade do processo, à vista da não intimação do Ministério Público, ocorrerá ainda que não haja prejuízo para os seus fins. D) A decretação da invalidade retroage ao momento em que em que se fez necessária a intimação do Ministério Público e essa não ocorreu.

C) Pelo STJ, a decretação de invalidade do processo, à vista da não intimação do Ministério Público, ocorrerá ainda que não haja prejuízo para os seus fins.

Questões Direito Processual Civil Dos Atos Processuais

Sobre as nulidades, no processo civil, é incorreto afirmar que:

Responda: Sobre as nulidades, no processo civil, é incorreto afirmar que:

1Q231064 | Direito Processual Civil, Dos Atos Processuais, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GO

Sobre as nulidades, no processo civil, é incorreto afirmar que:

✂️ a) Não é dado à parte autora ou ré do processo postular a decretação de invalidade a que deu causa.
✂️ b) Em face do dever de consulta às partes, não pode o órgão jurisdicional decretar qualquer invalidade processual sem antes ouvi-las a respeito da questão.
✂️ c) Pelo STJ, a decretação de invalidade do processo, à vista da não intimação do Ministério Público, ocorrerá ainda que não haja prejuízo para os seus fins.
✂️ d) A decretação da invalidade retroage ao momento em que em que se fez necessária a intimação do Ministério Público e essa não ocorreu.