Assinale a alternativa INCORRETA acerca da capacidade jurídica: A) Nem toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. B) São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: os menores de 16 (dezesseis) anos; os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; dentre outras hipóteses legais. C) Uma das hipóteses legais de cessação da incapacidade relativa para os menores de 18 (dezoito) anos com 16 (dezesseis) anos completos dá-se pela concessão dos pais ou de um deles, na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor. D) Aqueles que por causa transitória não puderem exprimir sua vontade são absolutamente incapazes. E) Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham discernimento reduzido são relativamente incapazes, dentre outas hipóteses legais.

A) Nem toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.

Assinale a alternativa INCORRETA acerca da capacidade jurídica:

Assinale a alternativa INCORRETA acerca da capacidade jurídica:

✂️ a) Nem toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
✂️ b) São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil: os menores de 16 (dezesseis) anos; os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos; dentre outras hipóteses legais.
✂️ c) Uma das hipóteses legais de cessação da incapacidade relativa para os menores de 18 (dezoito) anos com 16 (dezesseis) anos completos dá-se pela concessão dos pais ou de um deles, na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor.
✂️ d) Aqueles que por causa transitória não puderem exprimir sua vontade são absolutamente incapazes.
✂️ e) Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham discernimento reduzido são relativamente incapazes, dentre outas hipóteses legais.