Denomina-se nacionalidade primária aquela que resulta do fato nascimento.

A nacionalidade secundária, também chamada de adquirida, resulta ou do nascimento ou de manifestação de vontade (voluntári.

No sistema constitucional brasileiro todo o nacional (nato ou naturalizado) será considerado cidadão.

A Constituição Federal de 1988 adota como modo de aquisição da nacionalidade o critério da origem sangüínea, ou ius sangunis.

O brasileiro, nato ou naturalizado, não pode, em hipótese alguma, ser extraditado.