Questões Direito Civil Do Direito das Coisas
Pelo Código Civil, NÃO é considerado direito real:
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Código Civil, em seu artigo 1.225, são considerados direitos reais aqueles que recaem sobre coisas corpóreas, sendo eles: a propriedade, a superfície, o usufruto, o uso, a habitação, o direito do promitente comprador do imóvel, a concessão de uso especial para fins de moradia, a concessão de direito real de uso e a enfiteuse.
Portanto, a energia que tenha valor econômico não é considerada um direito real, sendo a alternativa correta a letra b).
De acordo com o Código Civil, em seu artigo 1.225, são considerados direitos reais aqueles que recaem sobre coisas corpóreas, sendo eles: a propriedade, a superfície, o usufruto, o uso, a habitação, o direito do promitente comprador do imóvel, a concessão de uso especial para fins de moradia, a concessão de direito real de uso e a enfiteuse.
Portanto, a energia que tenha valor econômico não é considerada um direito real, sendo a alternativa correta a letra b).
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