Assinale a alternativa CORRETA. A) A prática de crime doloso no curso da suspensão condicional da pena não impede a concessão de fiança ao réu. B) O interrogatório de pessoa surda será realizado por escrito e o interrogando responderá também por escrito, anexando-se aos autos as perguntas e respostas. C) O Juiz de Direito, no exercício de suas funções, poderá formular pedido de habeas corpus ao Tribunal de Justiça, desde que ele não seja a autoridade coatora. D) A Magna Carta permite interceptação das comunicações telefônicas, mas considera inviolável o sigilo das comunicações telegráficas. E) São admissíveis embargos infringentes contra decisão em matéria constitucional submetida ao plenário dos Tribunais.

D) A Magna Carta permite interceptação das comunicações telefônicas, mas considera inviolável o sigilo das comunicações telegráficas.

Assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA.

✂️ a) A prática de crime doloso no curso da suspensão condicional da pena não impede a concessão de fiança ao réu.
✂️ b) O interrogatório de pessoa surda será realizado por escrito e o interrogando responderá também por escrito, anexando-se aos autos as perguntas e respostas.
✂️ c) O Juiz de Direito, no exercício de suas funções, poderá formular pedido de habeas corpus ao Tribunal de Justiça, desde que ele não seja a autoridade coatora.
✂️ d) A Magna Carta permite interceptação das comunicações telefônicas, mas considera inviolável o sigilo das comunicações telegráficas.
✂️ e) São admissíveis embargos infringentes contra decisão em matéria constitucional submetida ao plenário dos Tribunais.