A venda a non domino não constitui exemplo de propriedade aparente.

A detenção irregular de bem público de uso comum do povo comporta indenização das benfeitorias.

A coletividade desprovida de personalidade jurídica também pode ser possuidora.

O constituto-possessório ocorre quando o possuidor possui em nome alheio e passa a possuir em nome próprio.

É incabível a usucapião de bens pertencentes à sociedade de economia mista que explore atividade econômic