Questões Direito Civil Pessoa Jurídica
Assinale a alternativa incorreta:
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c está incorreta.
a) As associações são pessoas jurídicas de direito privado.
Correto. Associações são formadas por pessoas que se reúnem para fins não econômicos e são consideradas pessoas jurídicas de direito privado.
b) As organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito privado.
Correto. Organizações religiosas são consideradas pessoas jurídicas de direito privado, pois não exercem função típica do Estado.
c) Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.
Incorreto. Partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado, pois são formados por cidadãos que se organizam para participar do processo político, mas não são órgãos ou entidades do Estado.
d) As empresas individuais de responsabilidade limitada são pessoas jurídicas de direito privado.
Correto. Esse tipo de empresa é uma pessoa jurídica de direito privado, criada para exercer atividade econômica.
e) As autarquias são pessoas jurídicas de direito público.
Correto. Autarquias são entidades administrativas com personalidade jurídica de direito público, criadas para desempenhar atividades típicas do Estado.
Portanto, a alternativa incorreta é a c).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c está incorreta.
a) As associações são pessoas jurídicas de direito privado.
Correto. Associações são formadas por pessoas que se reúnem para fins não econômicos e são consideradas pessoas jurídicas de direito privado.
b) As organizações religiosas são pessoas jurídicas de direito privado.
Correto. Organizações religiosas são consideradas pessoas jurídicas de direito privado, pois não exercem função típica do Estado.
c) Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.
Incorreto. Partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado, pois são formados por cidadãos que se organizam para participar do processo político, mas não são órgãos ou entidades do Estado.
d) As empresas individuais de responsabilidade limitada são pessoas jurídicas de direito privado.
Correto. Esse tipo de empresa é uma pessoa jurídica de direito privado, criada para exercer atividade econômica.
e) As autarquias são pessoas jurídicas de direito público.
Correto. Autarquias são entidades administrativas com personalidade jurídica de direito público, criadas para desempenhar atividades típicas do Estado.
Portanto, a alternativa incorreta é a c).
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