Nos termos da Resolução ANP nº 15/2005, a autorização para o exercício da atividade de distribuição de GLP é outorgada em caráter precário e será cancelada caso A) esteja a atividade sendo executada em desacordo com a legislação vigente, expressamente indicada pela ANP. B) se deixe de atender aos requisitos referentes às fases de habilitação. C) ocorra a extinção judicial ou extrajudicial da pessoa jurídica. D) não se preencham os requisitos de outorga da autoriza- ção que condicionaram a concessão dessa autorização. E) não se tenha iniciado o exercício da atividade de distribuição de GLP após 180 dias após a publicação da autorização.

C) ocorra a extinção judicial ou extrajudicial da pessoa jurídica.

Nos termos da Resolução ANP nº 15/2005, a autorização para o exercício da atividade ...

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1Q231398 | Direito Civil, Profissional de Vendas, LIQUIGAS, CESGRANRIO

Nos termos da Resolução ANP nº 15/2005, a autorização para o exercício da atividade de distribuição de GLP é outorgada em caráter precário e será cancelada caso

✂️ a) esteja a atividade sendo executada em desacordo com a legislação vigente, expressamente indicada pela ANP.
✂️ b) se deixe de atender aos requisitos referentes às fases de habilitação.
✂️ c) ocorra a extinção judicial ou extrajudicial da pessoa jurídica.
✂️ d) não se preencham os requisitos de outorga da autoriza- ção que condicionaram a concessão dessa autorização.
✂️ e) não se tenha iniciado o exercício da atividade de distribuição de GLP após 180 dias após a publicação da autorização.