Com base no posicionamento do STJ no tocante a atos jurídicos lícitos e ilícitos, negócios jurídicos e contratos em geral, assinale a opção correta. A) É abusiva a cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias nos contratos de locação. B) A fiança prestada sem a autorização de um dos cônjuges implica a invalidade parcial da garantia. C) O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atinja a maioridade é automático. D) A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data de seu arbitramento. E) A eficácia da convenção de condomínio entre os condôminos perfaz-se somente após o seu registro no cartório de títulos e documentos.

D) A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data de seu arbitramento.

Com base no posicionamento do STJ no tocante a atos jurídicos lícitos e ilícitos, negóc...

Com base no posicionamento do STJ no tocante a atos jurídicos lícitos e ilícitos, negócios jurídicos e contratos em geral, assinale a opção correta.

✂️ a) É abusiva a cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias nos contratos de locação.
✂️ b) A fiança prestada sem a autorização de um dos cônjuges implica a invalidade parcial da garantia.
✂️ c) O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atinja a maioridade é automático.
✂️ d) A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data de seu arbitramento.
✂️ e) A eficácia da convenção de condomínio entre os condôminos perfaz-se somente após o seu registro no cartório de títulos e documentos.