Questões Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo
É princípio do processo coletivo a instrumentalidade das formas, segundo o qual as form...
Responda: É princípio do processo coletivo a instrumentalidade das formas, segundo o qual as formas do processo não devem ser excessivas, de modo a sufocar os escopos jurídicos, sociais e políticos da jurisd...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O enunciado está correto. O princípio da instrumentalidade das formas no processo coletivo preconiza que as formas do processo não devem ser excessivas, ou seja, não devem ser um fim em si mesmas, mas sim um meio para alcançar os objetivos jurídicos, sociais e políticos da jurisdição. A técnica processual deve estar a serviço da efetiva solução do litígio, sendo flexibilizada quando necessário para atingir esse fim.
O enunciado está correto. O princípio da instrumentalidade das formas no processo coletivo preconiza que as formas do processo não devem ser excessivas, ou seja, não devem ser um fim em si mesmas, mas sim um meio para alcançar os objetivos jurídicos, sociais e políticos da jurisdição. A técnica processual deve estar a serviço da efetiva solução do litígio, sendo flexibilizada quando necessário para atingir esse fim.
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