Questões Direito Civil Direito de Família

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, rel...

Responda: Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativas à colocação em família substituta. ( ) Na colocação de criança ou adolescente em família s...

1Q231514 | Direito Civil, Direito de Família, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativas à colocação em família substituta.

( ) Na colocação de criança ou adolescente em família substituta, o pedido poderá ser feito diretamente em cartório, em petição assinada pelos próprios requerentes, dispensada a assistência de advogado sempre que os pais forem falecidos, tiverem sido suspensos ou destituídos do poder familiar ou houverem aderido expressamente ao pedido de colocação em família substituta.

( ) Nos pedidos de colocação de criança ou adolescente em família substituta (guarda, tutela e adoção), será necessário o consentimento da criança e do adolescente, colhido em audiência.

( ) Nas adoções de criança ou adolescente por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do Brasil, o estágio de convivência deverá ser cumprido no território nacional pelo prazo mínimo de 15 (quinze) dias.

( ) Segundo o ECA, excepcionalmente, é possível deferir a guarda, fora dos casos de tutela ou adoção, para atender situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável, podendo ser deferido o direito de representação para a prática de determinados atos.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

✂️ a) V – F – F – F.
✂️ b) F – V – F – V.
✂️ c) V – F – V – V.
✂️ d) V – F – F – V.
✂️ e) F – V – V – F.