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João, casado com Maria, sob regime da comunhão parcial de bens e Pedro, casado com ...

Responda: João, casado com Maria, sob regime da comunhão parcial de bens e Pedro, casado com Antonia, sob o regime da comunhão universal de bens, fizeram aposta em loteria, sendo contemplados os varões a...

Q231591 | Direito Civil, Direito de Família, Promotor de Justiça, MPE PE, FCC

João, casado com Maria, sob regime da comunhão parcial de bens e Pedro, casado com Antonia, sob o regime da comunhão universal de bens, fizeram aposta em loteria, sendo contemplados os varões apostadores com grande soma em dinheiro. Em seguida, ambos resolveram divorciar-se de suas esposas. Neste caso e para fins de partilha de bens, pode-se afirmar:

a) Maria participará do que João ganhou, por serem casados sob o regime da comunhão parcial de bens, mas Antonia só participará do que Pedro ganhou, se houver pacto antenupcial, pois a lei não submete essa hipótese à comunhão de aquestos.
b) Somente Maria participará a título de meação do que o cônjuge ganhou.
c) Somente Antonia participará a título de meação do que o cônjuge ganhou.
d) Maria e Antonia não participarão a título de meação do que eles ganharam.
e) Maria e Antonia participarão a título de meação do que eles ganharam.