Matheus Fernandes
EQUIPE
30/09/2025 • 05:39
Gabarito: e)
No regime da comunhão parcial de bens, os bens adquiridos após o casamento são considerados comuns ao casal, salvo algumas exceções que não incluem ganhos de loteria. Portanto, Maria tem direito à metade do prêmio ganho por João, uma vez que foi adquirido durante a vigência do casamento.
No regime da comunhão universal de bens, todos os bens presentes e futuros de ambos os cônjuges são compartilhados, salvo as exceções previstas em lei, que também não incluem ganhos de loteria. Assim, Antonia também tem direito à metade do prêmio ganho por Pedro.
Portanto, ambas Maria e Antonia têm direito à meação dos prêmios ganhos por seus respectivos maridos, independentemente do regime de bens adotado no casamento.
No regime da comunhão parcial de bens, os bens adquiridos após o casamento são considerados comuns ao casal, salvo algumas exceções que não incluem ganhos de loteria. Portanto, Maria tem direito à metade do prêmio ganho por João, uma vez que foi adquirido durante a vigência do casamento.
No regime da comunhão universal de bens, todos os bens presentes e futuros de ambos os cônjuges são compartilhados, salvo as exceções previstas em lei, que também não incluem ganhos de loteria. Assim, Antonia também tem direito à metade do prêmio ganho por Pedro.
Portanto, ambas Maria e Antonia têm direito à meação dos prêmios ganhos por seus respectivos maridos, independentemente do regime de bens adotado no casamento.