David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) O usufrutuário pode ceder o seu exercício por título oneroso.
O usufruto é um direito real que confere ao usufrutuário o direito de usar e fruir de um bem pertencente a outra pessoa, sem alterar sua substância. Conforme o Código Civil brasileiro, o usufrutuário pode ceder o exercício do usufruto, inclusive por título oneroso, ou seja, pode transferir temporariamente esse direito mediante pagamento.
A alternativa b) está incorreta porque o usufruto pode recair tanto sobre bens móveis quanto imóveis, não se limitando apenas aos imóveis.
A alternativa c) está incorreta porque o doador não está obrigado a prestar caução quando reserva o usufruto da coisa doada, salvo disposição em contrário ou se o usufruto for constituído em benefício do doador.
A alternativa d) está incorreta porque o usufrutuário não é obrigado a pagar pelas deteriorações resultantes do exercício regular do usufruto, apenas pelas deteriorações anormais ou por negligência.
A alternativa e) está incorreta porque os frutos civis vencidos antes da constituição do usufruto pertencem ao nu-proprietário, e não ao usufrutuário.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
O usufruto é um direito real que confere ao usufrutuário o direito de usar e fruir de um bem pertencente a outra pessoa, sem alterar sua substância. Conforme o Código Civil brasileiro, o usufrutuário pode ceder o exercício do usufruto, inclusive por título oneroso, ou seja, pode transferir temporariamente esse direito mediante pagamento.
A alternativa b) está incorreta porque o usufruto pode recair tanto sobre bens móveis quanto imóveis, não se limitando apenas aos imóveis.
A alternativa c) está incorreta porque o doador não está obrigado a prestar caução quando reserva o usufruto da coisa doada, salvo disposição em contrário ou se o usufruto for constituído em benefício do doador.
A alternativa d) está incorreta porque o usufrutuário não é obrigado a pagar pelas deteriorações resultantes do exercício regular do usufruto, apenas pelas deteriorações anormais ou por negligência.
A alternativa e) está incorreta porque os frutos civis vencidos antes da constituição do usufruto pertencem ao nu-proprietário, e não ao usufrutuário.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).