No que concerne à guarda prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que A) poderá ser deferida fora dos casos de tutela e adoção para atender a situações peculiares. B) se destina a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, inclusive por estrangeiros. C) obriga à prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, exceto os pais. D) não confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito. E) implica prévia suspensão ou destituição do pátrio poder, seja essa guarda de caráter provisório ou permanente.

A) poderá ser deferida fora dos casos de tutela e adoção para atender a situações peculiares.

No que concerne à guarda prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto...

No que concerne à guarda prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

✂️ a) poderá ser deferida fora dos casos de tutela e adoção para atender a situações peculiares.
✂️ b) se destina a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, inclusive por estrangeiros.
✂️ c) obriga à prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, exceto os pais.
✂️ d) não confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito.
✂️ e) implica prévia suspensão ou destituição do pátrio poder, seja essa guarda de caráter provisório ou permanente.