A respeito da personalidade e da capacidade, é correto afirmar que A) os menores de dezoito anos têm capacidade para adquirir direitos e contrair obrigações. B) a proteção que o Código Civil confere ao nascituro não alcança o natimorto no que concerne aos direitos da personalidade. C) os ausentes são considerados absolutamente incapazes para os atos da vida civil. D) a emancipação do maior de dezesseis anos pelos pais através de escritura pública só produz efeitos após homologação judicial, com prévia audiência do Ministério Público. E) não merece proteção a imagem de pessoa falecida porque os direitos da personalidade são intransmissíveis.

A) os menores de dezoito anos têm capacidade para adquirir direitos e contrair obrigações.

A respeito da personalidade e da capacidade, é correto afirmar que

A respeito da personalidade e da capacidade, é correto afirmar que

✂️ a) os menores de dezoito anos têm capacidade para adquirir direitos e contrair obrigações.
✂️ b) a proteção que o Código Civil confere ao nascituro não alcança o natimorto no que concerne aos direitos da personalidade.
✂️ c) os ausentes são considerados absolutamente incapazes para os atos da vida civil.
✂️ d) a emancipação do maior de dezesseis anos pelos pais através de escritura pública só produz efeitos após homologação judicial, com prévia audiência do Ministério Público.
✂️ e) não merece proteção a imagem de pessoa falecida porque os direitos da personalidade são intransmissíveis.