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Bernardo, em 12 de maio de 2008, mediante testamento particular, reconheceu a pa...
Responda: Bernardo, em 12 de maio de 2008, mediante testamento particular, reconheceu a paternidade de Cecília, bem assim dispôs da metade de seu patrimônio. Consta que o referido testamento foi celeb...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) O testamento poderá ser confirmado, a critério do Juiz.
O testamento particular, conforme o artigo 1.876 do Código Civil brasileiro, deve ser escrito pelo testador ou por alguém a seu rogo, e assinado por ele e por três testemunhas. A ausência das testemunhas, em regra, torna o testamento inválido.
No entanto, o mesmo artigo prevê que, em circunstâncias excepcionais, o testamento particular pode ser confirmado pelo juiz, que avaliará sua autenticidade e a veracidade das declarações, podendo admitir sua validade mesmo sem as testemunhas, desde que haja provas suficientes.
Portanto, o testamento de Bernardo, apesar de não ter testemunhas, pode ser confirmado judicialmente, o que o torna válido para os efeitos pretendidos.
As alternativas a), b), c) e d) não refletem corretamente essa possibilidade prevista em lei, que permite a confirmação judicial do testamento particular sem testemunhas em situações excepcionais.
O testamento particular, conforme o artigo 1.876 do Código Civil brasileiro, deve ser escrito pelo testador ou por alguém a seu rogo, e assinado por ele e por três testemunhas. A ausência das testemunhas, em regra, torna o testamento inválido.
No entanto, o mesmo artigo prevê que, em circunstâncias excepcionais, o testamento particular pode ser confirmado pelo juiz, que avaliará sua autenticidade e a veracidade das declarações, podendo admitir sua validade mesmo sem as testemunhas, desde que haja provas suficientes.
Portanto, o testamento de Bernardo, apesar de não ter testemunhas, pode ser confirmado judicialmente, o que o torna válido para os efeitos pretendidos.
As alternativas a), b), c) e d) não refletem corretamente essa possibilidade prevista em lei, que permite a confirmação judicial do testamento particular sem testemunhas em situações excepcionais.
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