Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e) O testamento poderá ser confirmado, a critério do Juiz.
O testamento particular, conforme o artigo 1.876 do Código Civil brasileiro, deve ser escrito pelo testador ou por alguém a seu rogo, e assinado por ele e por três testemunhas. A ausência das testemunhas, em regra, torna o testamento inválido.
No entanto, o mesmo artigo prevê que, em circunstâncias excepcionais, o testamento particular pode ser confirmado pelo juiz, que avaliará sua autenticidade e a veracidade das declarações, podendo admitir sua validade mesmo sem as testemunhas, desde que haja provas suficientes.
Portanto, o testamento de Bernardo, apesar de não ter testemunhas, pode ser confirmado judicialmente, o que o torna válido para os efeitos pretendidos.
As alternativas a), b), c) e d) não refletem corretamente essa possibilidade prevista em lei, que permite a confirmação judicial do testamento particular sem testemunhas em situações excepcionais.
O testamento particular, conforme o artigo 1.876 do Código Civil brasileiro, deve ser escrito pelo testador ou por alguém a seu rogo, e assinado por ele e por três testemunhas. A ausência das testemunhas, em regra, torna o testamento inválido.
No entanto, o mesmo artigo prevê que, em circunstâncias excepcionais, o testamento particular pode ser confirmado pelo juiz, que avaliará sua autenticidade e a veracidade das declarações, podendo admitir sua validade mesmo sem as testemunhas, desde que haja provas suficientes.
Portanto, o testamento de Bernardo, apesar de não ter testemunhas, pode ser confirmado judicialmente, o que o torna válido para os efeitos pretendidos.
As alternativas a), b), c) e d) não refletem corretamente essa possibilidade prevista em lei, que permite a confirmação judicial do testamento particular sem testemunhas em situações excepcionais.