Com base no que dispõe o CP sobre a relevância da omissão, no que determina a LEP bem como no que estabelece a lei que trata das organizações criminosas, assinale a opção correta. A) Crime vago é aquele cujo resultado naturalístico não é apenas irrelevante, mas, também, impossível, visto que não existe absolutamente resultado que provoque modificação no mundo concreto. B) Aquele que deixar de prestar assistência quando dever e puder agir para evitar o crime deverá responder por omissão de socorro. C) Os condenados por crimes decorrentes de organização criminosa devem iniciar o cumprimento da pena em regime fechado. D) O preso provisório, sujeito a regime prisional análogo ao fechado, deve ser recolhido em penitenciária. E) O agente que, na execução do crime, impede que o resultado se produza só responde pelos atos praticados, visto que, no caso, é configurado o arrependimento posterior.

C) Os condenados por crimes decorrentes de organização criminosa devem iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.

Questões Direito Penal Legislação Penal Especial

Com base no que dispõe o CP sobre a relevância da omissão, no que determina a LEP be...

Responda: Com base no que dispõe o CP sobre a relevância da omissão, no que determina a LEP bem como no que estabelece a lei que trata das organizações criminosas, assinale a opção correta.

1Q231879 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Promotor de Justiça, MPE PI, CESPE CEBRASPE

Com base no que dispõe o CP sobre a relevância da omissão, no que determina a LEP bem como no que estabelece a lei que trata das organizações criminosas, assinale a opção correta.

✂️ a) Crime vago é aquele cujo resultado naturalístico não é apenas irrelevante, mas, também, impossível, visto que não existe absolutamente resultado que provoque modificação no mundo concreto.
✂️ b) Aquele que deixar de prestar assistência quando dever e puder agir para evitar o crime deverá responder por omissão de socorro.
✂️ c) Os condenados por crimes decorrentes de organização criminosa devem iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.
✂️ d) O preso provisório, sujeito a regime prisional análogo ao fechado, deve ser recolhido em penitenciária.
✂️ e) O agente que, na execução do crime, impede que o resultado se produza só responde pelos atos praticados, visto que, no caso, é configurado o arrependimento posterior.